Veja a programação da 5CEC!

Está chegando a 5CEC!

Reunião remarcada para 11/09

Governo do Estado criará Conselho Estadual das Cidades de São Paulo após consulta pública

 

Consulta Pública 

O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza para Consulta Pública, no período de 21 de agosto a 10 de setembro de 2013, a minuta do Decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades – Concidades SP, com o objetivo de receber sugestões que possam aprimorá-lo. 

O Concidades SP terá a finalidade de propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, dentre outras competências. 

Participe!

com sugestões e comentários nos campos correspondentes!

Por orientação do Governador Geraldo Alckmin, está disponível, até o dia 10 de setembro, Consulta Pública On-Line sobre o novo Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES-SP).

A ideia é receber sugestões (www.sdmetropolitano.sp.gov.br) para aprimorar o novo órgão deliberativo e consultivo que será criado em breve e será parte integrante da estrutura da secretaria Estadual da Casa Civil, com a finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano.

A importância do CONCIDADES-SP

O CONCIDADES-SP será uma instância democrática para se discutir questões fundamentais do desenvolvimento urbano paulista como habitação, mobilidade, saneamento e uso do solo, e servirá como instrumento de integração entre representantes dos poderes públicos municipal e estadual e a sociedade civil, no contexto do movimento pela reforma urbana. 

A criação do Concidades-SP significará mais um avanço na concretização do sistema nacional de desenvolvimento urbano, já que o      Estado – por conta da dimensão dos problemas urbanos que possui – é sempre uma referência.

Os membros da sociedade civil que integrarão o CONCIDADES-SP serão eleitos pelos diversos segmentos na 5ª Conferência Estadual das Cidades (5CEC), que ocorrerá nos dias 26,27 e 28 de setembro, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

No Conselho, estarão representados também os municípios de todas as regiões administrativas paulistas, bem como as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que formam a Macrometrópole paulista.

“Precisamos avançar no cumprimento da função social das cidades e  preconizado pelo Estatuto da Cidade, é necessário que tenhamos também uma lei de responsabilidade territorial que possibilite agilizar os processos de regularização fundiária, de condomínios horizontais e licenciamento urbanístico-ambiental integrados”, afirma o secretário chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. “É importante desenvolver uma cultura de integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano para construirmos cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis”, explica Marcos Campagnone, Chefe de Gabinete da SDM e Coordenador Estadual da 5CEC.

Além de fundamental para incrementar os debates, estabelecer prioridades e formular diretrizes da nossa política urbana, o CONCIDADES-SP vai integrar o Estado de São Paulo no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e garantir o acesso a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, em criação.  

Sobre a 5CEC

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será realizada no final de setembro próximo (dias 26,27 e 28), na Cidade de São Paulo, e deverá reunir mais de 2.000 delegados eleitos nas Conferências Municipais, em todo o Estado de São Paulo.

Além de subsidiar a política estadual de desenvolvimento urbano, a 5CEC elegerá delegados à 5ª Conferência Nacional das Cidades que, por sua vez, elegerá em novembro próximo os membros do Conselho Nacional das Cidades, que é a instância máxima da política urbana nacional.

Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano

Reunião da Comissão Preparatória - 5CEC

Fotos: Thiago Benedetti

Veja o álbum completo clicando aqui!

Confira! 5ª Conferência Estadual das Cidades - Em números! - Atualização 01/08

Confira! 5ª Conferência Estadual das Cidades - Em números

Reunião da Comissão Preparatória da 5ª CEC propõe conferências metropolitanas para completar o debate urbano

Encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas e, além dos informes normais, lembrou que deveremos ter uma 5ªCEC histórica em setembro próximo

A abertura da quarta reunião da Comissão Preparatória ocorrida ontem, aqui no Edifício Cidade I, foi feita por Humberto Parro, coordenador da SDM, e contou com as presenças do vereador Marcos Kim (PDT) e de Eduardo Trani, da Secretaria da Habitação do Estado (CDHU), além de lideranças de todos os segmentos e representantes da Prefeitura de São Paulo.

Após uma breve apresentação dos números consolidados até agora da 5CEC – 242 adesões e 145 relatórios de conferências municipais realizadas, representando mais de 80% da população do estado – e do trabalho que a SDM vem fazendo para divulgar o evento e realizar mais conferências até 31 de julho, quando termina oficialmente o prazo, concluiu-se que é preciso fazer uma reativação do grupo de mobilização para ajudar no processo.

Outro ponto importante, apenas iniciado no evento de ontem, e que deverá ser mais amplamente desenvolvido pelo Chefe de Gabinete da SDM, Marcos Campagnone, nos próximos encontros, foi o das “conferências metropolitanas”, ou seminários que deverão acontecer no próximo mês de agosto, nas sedes das regiões metropolitanas paulistas. Tudo para aprofundar os pontos nevrálgicos da 5CEC e incrementar os debates.

Até mesmo as últimas manifestações populares, que explodiram pelo estado de São Paulo e pelo Brasil afora, nas duas últimas semanas, foram tema de debate nesta última reunião da Comissão Preparatória. Todos os presentes concordaram que justamente o atual clima de preocupação nacional com assuntos diretamente relacionados à urbanização, especialmente com a mobilidade, deverão elevar, e muito, a temperatura das discussões da 5ª CEC, em setembro próximo.

A importância de se vir a ter, o mais rápido possível, um Conselho Estadual das Cidades paulista também foi lembrada pelos participantes. E a próxima reunião do grupo de mobilização já ficou acertada para a primeira semana de julho.

Fotos: Thiago Benedetti

Veja todas as fotos! Clique aqui

Reunião da Comissão Preparatória Estadual da 5º Conferência Estadual das Cidades

Data: 26 de junho de 2013
Hora: 14h as 16h30
Local: Rua Boa Vista, 170 - Centro - Auditório Mezanino

São Paulo realiza a sua 6ª Conferência Municipal das Cidades

No último fim-de-semana - sexta-feira, 31/5, e sábado, 1/6 - foi realizada a 6ª Conferência do Município de São Paulo, no Anhembi, zona norte de São Paulo.

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”, a abertura do evento animou os movimentos populares e levou centenas de pessoas – maioria de mulheres e também muitas crianças – a entrar em imensas filas e lotar o Palácio das Convenções, agitando bandeiras e repetindo palavras de ordem.    

Em clima de participação popular, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, abriu oficialmente a Conferência, lembrando que “ela serve como um foro de debates importantíssimo para fortalecer a participação popular na condução das políticas urbanas e para o enfrentamento dos desafios que a nossa cidade apresenta”.

O Governador Geraldo Alckmin foi representado na ocasião pelo Chefe de Gabinete da SDM, Marcos Campagnone, que saudou os presentes e defendeu a aceleração e o aumento da escala dos programas de regularização fundiária “para proporcionar ao cidadão um endereço e, assim, possibilitar o exercício pleno da cidadania”, comentou. 

O secretário-adjunto do Desenvolvimento Metropolitano, Gilberto Nascimento Jr., também participou da cerimônia de abertura da 6ª Conferência de São Paulo.

Campagnone lembrou que “é preciso ter uma política urbana integrada – moradia, mobilidade uso do solo –, e cumprimentou o secretário municipal Mello Franco pela inclusão do futuro Plano Diretor de São Paulo nas discussões da 6ª Conferência. 

O Chefe de Gabinete da SDM também avisou aos presentes que em agosto próximo acontecerá uma Conferência Metropolitana para “debater a política urbana regional, como o Plano Diretor Metropolitano”. 

Marcos Campagnone, por fim, diante da animação da platéia, vaticinou: “São Paulo certamente fará este ano, logo em setembro, uma grande Conferência Estadual, importante para contribuirmos de fato com a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano”.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anfitrião da Conferência Municipal, fechou o evento afirmando que “nossa cidade vai levar à Conferência Estadual e, posteriormente, à Nacional, em Brasília, as suas propostas, com destaque para a questão da moradia, um desafio que precisa ser enfrentado em conjunto e com urgência, para mudar de fato a vida dos cidadãos paulistanos”.

Clique aqui para ver as fotos!

Leia e ouça a notícia do portal Jovem Pam. Clique aqui!