27 de setembro de 2013

Na abertura da 5º Conferência Estadual das Cidades de São Paulo, um grande público e o novo Concidades-SP

Neste primeiro dia de evento, mais de duas mil pessoas, de todo o Estado, lotaram o Memorial da América Latina e aplaudiram o novo Conselho criado pelo governador



Os quarenta jovens da “Fábrica de Cultura” – coloridos e alegres – subiram a rampa e com eles puxaram uma multidão para dentro do Auditório Simon Bolívar, no Memorial, na manhã desta quinta-feira.

Era o início da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Estadual de São Paulo, que vai congregar esforços para, nestes três dias, sistematizar e integrar os desejos do  poder público e da sociedade civil organizada, na tentativa de equacionar as questões mais relevantes ao desenvolvimento urbano do Estado e do país.

Durante a abertura oficial, o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, representando o governador Geraldo Alckmin, apresentou o decreto - já assinado - que cria o Conselho Estadual das Cidades (Concidades-SP), uma grande reivindicação da imensa maioria presente ao encontro. E o lema da 5ª Conferência fez-se ouvir em uníssono: “Reforma Urbana Já” foram palavras de ordem repetidas, de pé, em dado momento da solenidade, sob muitas bandeiras.

Quem abriu os trabalhos foi Marcos Campagnone, coordenador da 5ªCEC e Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, que a todos os segmentos presentes saudou em nome da Comissão Preparatória Estadual: “é uma grande honra e uma imensa alegria abrir esta Conferência, desde já histórica”, iniciou.

“Histórica, em primeiro lugar, porque hoje aqui estamos criando o Conselho Estadual das Cidades de São Paulo; mas, também, porque, a partir de hoje, São Paulo vai ter os seus próprios delegados em Brasília para ajudar a compor a política urbana nacional, a fim de democratizar o direito à cidade e dividir a responsabilidade da construção de políticas públicas mais humanas entre os entes federados e a sociedade”, completou Campagnone.

Na presença do Ministro interino das Cidades, Alexandre Cordeiro, e de parlamentares, prefeitos, secretários paulistas, representantes dos movimentos populares e de classes, centenas de delegados municipais foram animados a decidir prioridades e trabalhar bastante sobre as 3.365 propostas recebidas, para que os bônus da urbanização cheguem para todos.  

O ministro Cordeiro reforçou a importância da criação do Conselho das Cidades de São Paulo, pelo Governador Alckmin, como uma voz da democracia e uma verdadeira instância de negociação, que possibilitará a articulação das soluções e a negociação política. E destacou a importância de São Paulo para a Conferência Nacional, em novembro próximo, na capital federal.

Edson Aparecido, secretário da Casa Civil, foi quem melhor definiu o espírito da  5ª CEC: “a realização desta Conferência nos lembra que só a nossa união completa, republicana, é que trará o fim da pobreza em nossos centros urbanos e um novo tempo, com cidades mais justas e sustentáveis, feitas para o protagonismo das pessoas. Estaremos todos  irmanados em Brasília, em novembro, para levar as nossas sugestões para uma verdadeira Reforma Urbana Já”, completou.

Os resultados destes três dias de 5º Conferência Estadual das Cidades de São Paulo subsidiarão as diretrizes da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e, concretamente, contribuirão para o fortalecimento do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Clique aqui e veja algumas fotos do primeiro dia do evento!

26 de agosto de 2013

Governo do Estado criará Conselho Estadual das Cidades de São Paulo após consulta pública

 

Consulta Pública 

O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza para Consulta Pública, no período de 21 de agosto a 10 de setembro de 2013, a minuta do Decreto que cria o Conselho Estadual das Cidades – Concidades SP, com o objetivo de receber sugestões que possam aprimorá-lo. 

O Concidades SP terá a finalidade de propor e deliberar sobre diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano, dentre outras competências. 


com sugestões e comentários nos campos correspondentes!



Por orientação do Governador Geraldo Alckmin, está disponível, até o dia 10 de setembro, Consulta Pública On-Line sobre o novo Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES-SP).

A ideia é receber sugestões (www.sdmetropolitano.sp.gov.br) para aprimorar o novo órgão deliberativo e consultivo que será criado em breve e será parte integrante da estrutura da secretaria Estadual da Casa Civil, com a finalidade propor diretrizes para a formulação e implementação da política estadual de desenvolvimento urbano.

A importância do CONCIDADES-SP

O CONCIDADES-SP será uma instância democrática para se discutir questões fundamentais do desenvolvimento urbano paulista como habitação, mobilidade, saneamento e uso do solo, e servirá como instrumento de integração entre representantes dos poderes públicos municipal e estadual e a sociedade civil, no contexto do movimento pela reforma urbana. 

A criação do Concidades-SP significará mais um avanço na concretização do sistema nacional de desenvolvimento urbano, já que o      Estado – por conta da dimensão dos problemas urbanos que possui – é sempre uma referência.

Os membros da sociedade civil que integrarão o CONCIDADES-SP serão eleitos pelos diversos segmentos na 5ª Conferência Estadual das Cidades (5CEC), que ocorrerá nos dias 26,27 e 28 de setembro, no Memorial da América Latina, na capital paulista.

No Conselho, estarão representados também os municípios de todas as regiões administrativas paulistas, bem como as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que formam a Macrometrópole paulista.

“Precisamos avançar no cumprimento da função social das cidades e  preconizado pelo Estatuto da Cidade, é necessário que tenhamos também uma lei de responsabilidade territorial que possibilite agilizar os processos de regularização fundiária, de condomínios horizontais e licenciamento urbanístico-ambiental integrados”, afirma o secretário chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. “É importante desenvolver uma cultura de integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano para construirmos cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis”, explica Marcos Campagnone, Chefe de Gabinete da SDM e Coordenador Estadual da 5CEC.

Além de fundamental para incrementar os debates, estabelecer prioridades e formular diretrizes da nossa política urbana, o CONCIDADES-SP vai integrar o Estado de São Paulo no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e garantir o acesso a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, em criação.  

Sobre a 5CEC

A 5ª Conferência Estadual das Cidades será realizada no final de setembro próximo (dias 26,27 e 28), na Cidade de São Paulo, e deverá reunir mais de 2.000 delegados eleitos nas Conferências Municipais, em todo o Estado de São Paulo.

Além de subsidiar a política estadual de desenvolvimento urbano, a 5CEC elegerá delegados à 5ª Conferência Nacional das Cidades que, por sua vez, elegerá em novembro próximo os membros do Conselho Nacional das Cidades, que é a instância máxima da política urbana nacional.



Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano



14 de agosto de 2013

Reunião da Comissão Preparatória - 5CEC

Fotos: Thiago Benedetti

Veja o álbum completo clicando aqui!

27 de junho de 2013

Reunião da Comissão Preparatória da 5ª CEC propõe conferências metropolitanas para completar o debate urbano

Encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas e, além dos informes normais, lembrou que deveremos ter uma 5ªCEC histórica em setembro próximo
A abertura da quarta reunião da Comissão Preparatória ocorrida ontem, aqui no Edifício Cidade I, foi feita por Humberto Parro, coordenador da SDM, e contou com as presenças do vereador Marcos Kim (PDT) e de Eduardo Trani, da Secretaria da Habitação do Estado (CDHU), além de lideranças de todos os segmentos e representantes da Prefeitura de São Paulo.
Após uma breve apresentação dos números consolidados até agora da 5CEC – 242 adesões e 145 relatórios de conferências municipais realizadas, representando mais de 80% da população do estado – e do trabalho que a SDM vem fazendo para divulgar o evento e realizar mais conferências até 31 de julho, quando termina oficialmente o prazo, concluiu-se que é preciso fazer uma reativação do grupo de mobilização para ajudar no processo.
Outro ponto importante, apenas iniciado no evento de ontem, e que deverá ser mais amplamente desenvolvido pelo Chefe de Gabinete da SDM, Marcos Campagnone, nos próximos encontros, foi o das “conferências metropolitanas”, ou seminários que deverão acontecer no próximo mês de agosto, nas sedes das regiões metropolitanas paulistas. Tudo para aprofundar os pontos nevrálgicos da 5CEC e incrementar os debates.
Até mesmo as últimas manifestações populares, que explodiram pelo estado de São Paulo e pelo Brasil afora, nas duas últimas semanas, foram tema de debate nesta última reunião da Comissão Preparatória. Todos os presentes concordaram que justamente o atual clima de preocupação nacional com assuntos diretamente relacionados à urbanização, especialmente com a mobilidade, deverão elevar, e muito, a temperatura das discussões da 5ª CEC, em setembro próximo.
A importância de se vir a ter, o mais rápido possível, um Conselho Estadual das Cidades paulista também foi lembrada pelos participantes. E a próxima reunião do grupo de mobilização já ficou acertada para a primeira semana de julho.


Fotos: Thiago Benedetti


Veja todas as fotos! Clique aqui